Atividade minerária. Taxa anual por hectare TAH. Fato gerador.
DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Atividade minerária. Taxa anual por hectare TAH. Fato gerador. Info Econômico – Seu Portal de…
Cobertura de despesas do acompanhante em caso de internação do beneficiário do plano de saúde com idade acima de 60 anos.
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cobertura de despesas do acompanhante em caso de internação do beneficiário do plano de saúde com idade…
Revisão de contratos imobiliários. Aplicação analógica da Súmula 286/STJ.
DIREITO CIVIL CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Revisão de contratos imobiliários. Aplicação analógica da Súmula 286/STJ. Info Econômico –…
Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal.
DIREITO PENAL TRÁFICO DE DROGAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Plantio e aquisição de cannabis sativa. Fins medicinais. Tipicidade penal. Info Econômico – Seu…
Levantamento de depósito judicial. Condicionante previsto no art. 166 do CTN.
DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Levantamento de depósito judicial. Condicionante previsto no art. 166 do CTN. Info Econômico – Seu Portal…
Indenização por erro de diagnóstico laboratorial ou clínico.
DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Indenização por erro de diagnóstico laboratorial ou clínico. Info Econômico – Seu Portal de Notícias…