A Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, deve ser votada em Plenário nesta quarta-feira (22), dia em que perde…
Empresas públicas do setor criticam relatório aprovado na comissão especial Fonte: Política Real
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Mulheres transgêneras e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22),…
Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto de lei do senador…
Alcolumbre esteve com Rodrigo Maia e Onyx Lorenzoni nessa quarta-feira Fonte: Política Real
Na prática, as principais alterações envolvem regras para o embarque de passageiros armados em voos no Brasil, um veto explícito ao porte de fuzis ao cidadão comum e uma validade…
Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado nesta…
Novo filme de cineasta britânica aborda história pouco conhecida: a dos mais de mil negros e mestiços que viviam na Alemanha nas décadas de 1930 e 1940; muitos foram esterilizados…