A medida provisória que reformula a estrutura do governo e reduz o número de ministérios de 29 para 22 estava prevista para ser votada pelo Senado na manhã desta quinta-feira…
Ouça o comentário da Política Real Fonte: Política Real
O PLC 139/2018, aprovado nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), determina que os censos incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Os senadores aprovaram ainda o PL 510/2019, que…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três propostas que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), isenta do Imposto…
O consentimento familiar para a doação de órgãos só deve ser necessário quando o potencial doador não tiver se manifestado em vida a respeito (PLS 453/2017). E doadores de sangue…
Estimativa levantada pelo coordenador da Bancada do Nordeste aponta os ganhos para cada unidade federativa, incluindo os municípios Fonte: Política Real
Recursos pertencentes a CSLL, hoje exclusivos da União, passariam a ser compartilhados junto as receitas que compõem FPE e FPM; Nordeste abocanharia R$ 15,3 bi, cerca de 42% do valor…