Foi aprovada na comissão mista a medida provisória (MP 875/2019) que cria um auxílio emergencial para atender os cidadãos que recebem Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
Ementa: Altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº 8.072/90, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, tornar hediondos os crimes que específica,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PLS 461/2018), que obriga as bibliotecas públicas a terem pelo menos 5% de seu acervo em…
O Brasil corre risco de ver seu modelo de agronegócio entrar em colapso, aprofundar o processo de desindustrialização e prejudicar o desenvolvimento energético nos próximos anos, caso mantenha seu “atrelamento…
Ementa: Altera a Lei nº13.756, de 12 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para elevar o percentual de repasse das transferências obrigatórias dos…
Integrantes da força-tarefa do Ministério Público que investiga responsabilidades do rompimento de barragem de mina da empresa Vale S.A. em Brumadinho (MG) serão ouvidos nesta quinta-feira (30), às 9h, na…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres…
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), anunciou em Plenário, nesta terça-feira (28), que os membros do partido vão manter o requerimento de destaque para que o Senado possa…
Grupo reúne senadores tucanos, socialistas, podemistas e da Rede Sustentabilidade Fonte: Política Real
Ministro diz massacre ocorreu por falta de controle por parte das autoridades e afirmou que os criminosos responsáveis serão transferidos para presídios federais. Fonte: BBC Primeira página