Vídeo: Divórcio mais rápido para vítimas de violência doméstica
Tramita no Senado a proposta (PL 510/2019) que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) e o Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 2015) para dar…
Vídeo: Isenção de IPI para produtores de leite
Produtores rurais podem ser beneficiados por isenção completa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre instrumentos usados na fabricação de leite e derivados. O projeto (PL 575/2019) segue para…
Davi Alcolumbre lê carta de Bolsonaro pedindo aprovação da MP 870 como saiu da Câmara
Ao abrir a Ordem do Dia desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu carta assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros Sergio Moro (da…
COAF: Senadores experientes avaliam que “manobra regimental” vai garantir Coaf no Ministério da Economia
Ná deverá haver votação nominal dos destaques e emendas Fonte: Política Real
PEC 85 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…
Áudio: Comissão de Educação aprova isenção de ISS para circos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto (PLP 17/2019) que isenta os circos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Autor e relator da proposta declaram que o incentivo…
Áudio: CCJ pode votar projeto que estimula atividade turística
Projeto (PL 1829/2019) abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro e altera regras de pagamento de direitos autoriais no caso da rede hoteleira. O objetivo, conforme o senador…
Maia diz que pedirá a relator da Previdência que apresente texto antes de 15 de junho
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Bolsonaro envia carta com apelo para que senadores não alterem MP da reforma administrativa
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Planalto, Congresso e STF preparam pacto por crescimento
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