O Plenário do Senado aprovou a reforma administrativa do governo. Aprovou também o marco regulatório das agências reguladoras e a criação de juizados especiais para crimes digitais. Já nas comissões,…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aprovação de medidas provisórias no Congresso Nacional.…
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas…
Imagens foram substituídas por fotografias promocionais da marca, como parte de uma ação para ‘hackear’ a enciclopédia e garantir melhores resultados no Google. Fonte: BBC Primeira página
Agências reguladoras Mais autonomia e mais transparência para as agências reguladoras. É o que prevê o PLS 52/2013, aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção. O principal ponto do texto…
Fonte: investing.com Mais Lidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar projeto (PL 2.968/2019) do senador Jaques Wagner (PT-BA) que determina que o Ministério da Economia publicará anualmente o Relatório sobre a Distribuição…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir das 10h, e deve votar seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas…
Fonte: investing.com Mais Lidas