Venda de veículos novos no Brasil salta em maio sobre um ano antes
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Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 953 do Código Civil, a fim de prever a indenização por dano moral à pessoa jurídica e dá outras providências. Autor: Senador – Styvenson…
Os ‘mukbangers’ se filmam comendo enormes quantidades de comida – tudo para o prazer do espectador. Mas, agora, também faturam bastante com isso ao transformar a tendência em um negócio…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua “situação dramática”, de falta de recursos, de falta de crescimento…
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse em pronunciamento, nesta segunda-feira (3), que os senadores precisam se responsabilizar pela votação de propostas que podem ajudar a tirar o país da…
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a…
Ementa: Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil. Autor: Senadora – Leila Barros…
Ementa: Dá nova redação ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória…
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada…
Mutação genética polêmica pode deixar pessoas mais vulneráveis a infecções como a da gripe e está associada a mortes mais precoces, diz estudo recém-lançado. Fonte: BBC Primeira página