Por 64 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do diplomata Hélio Vitor Ramos Filho para exercer o cargo de embaixador do Brasil na…
O Plenário do Senado aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A…
Ementa: Altera o art. 226 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para regular o procedimento de reconhecimento de pessoas. Autor: Senador…
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços promover a prática de atos…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (4), estar preocupado com a possibilidade da reforma da Previdência ser aprovada excluindo estados e municípios dos ajustes. Para ele,…
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (4), para justificar seu voto contrário à Medida Provisória (MP) 871/2019, que busca coibir fraudes nos…
Como as conversas com os EUA pararam, o país se prepara para maior isolamento e tenta “endurecer mentalidade da população contra influências de fora”. Fonte: BBC Primeira página
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) pediu nesta terça-feira (4), urgência na votação de Projeto de Lei (PLS) 26/2014, que extingue o sigilo bancário nas operações de crédito de bancos públicos…
A Política Real sempre que tem acesso publica agenda dos governadores nordestinos Fonte: Política Real
Oposição insiste em parecer da CMO que governo precisaria de, no máximo, R$ 147 bilhões de complementação; PSDB condicionou apoio ao PLN 04/19 com a liberação de recursos para a…