Maioria do STF vota por dispensa do Congresso para venda de subsidiárias de estatais
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O projeto (PL 1.865/2019) debatido nesta quinta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz parte do pacote de medidas anticrime encaminhado pelo governo federal. Os projetos originais…
Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá analisar, em caráter terminativo, substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2016. O texto estabelece…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quer colocar a PEC 91/2019 em pauta na próxima semana. A proposta altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A matéria já foi…
O vazamento de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as práticas abusivas de instituições financeiras, ao oferecerem empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, foram debatidos…
Projeto aprovado nesta quinta-feira (6) pelo Senado, atualiza a legislação do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta (PL 3.261/2019) segue para votação…
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Estudo mostra que médicos e pacientes discordam sobre os sintomas da constipação intestinal, o que pode levar a diagnósticos ou tratamentos inadequados. Fonte: BBC Primeira página