Estão agendadas para a próxima quarta-feira (12), a partir das 14h30, a instalação e a eleição de presidentes e vice-presidentes de quatro comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias (MPs).…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais,…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública, nesta quinta-feira (13), para tratar do Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, que destina 20% dos…
Fonte: investing.com Mais Lidas SÃO PAULO (Reuters) – A Safrapay iniciou um programa para profissionais autônomos, dentro do plano para ampliar a penetração de seus terminais de pagamento entre microempreendedores…
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu em requerimento que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) escolha o programa Mais Médicos como a política pública a ser avaliada pelo colegiado em…
Uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) será realizada na quarta-feira (12), às 9h, para discutir o papel de parques tecnológicos (PqTecs) no desenvolvimento regional.…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (10) para debater a proposta de reforma tributária solidária. A ideia é aumentar a progressividade dos…
Saneamento básico Projeto aprovado atualiza a legislação do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta (PL 3.261/2019) segue para votação na Câmara dos…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove evento na terça-feira (11), às 15h, para debater o projeto de lei (PLS 396/2018) que muda o índice de correção…
O Projeto de Lei (PL 3.253/2019) tem como objetivo regulamentar a profissão do agente de coleta de resíduos, limpeza e de conservação de áreas públicas, realizada por meios mecânicos ou…