O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apontou a necessidade de alterar leis para combater a criminalidade no país. Para o senador, as regras para benefícios penais devem ter critérios…
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime…
Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das…
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias legislativas. O…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso parlamentar para definição sobre medida provisória que revoga prorrogação da desoneração de 17 setores da economia…
As grades que cercavam o Congresso desde 8 de janeiro de 2023 foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras estavam entre as medidas para aumentar a segurança e…
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023). O Senado se debruçou sobre…
As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras fizeram parte das medidas de proteção…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco…