O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer discutir em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a retirada dos benefícios fiscais previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
Domingo (4) foi o Dia Mundial do Câncer. A doença mata anualmente 7,6 milhões de pessoas no mundo. O Congresso aprovou, em 2023, o projeto que deu origem à Política…
O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).…
A abertura dos trabalhos legislativos de 2024 nesta segunda-feira (5) terá cobertura ao vivo da Rádio Senado, em conjunto com a TV Senado, Rádio Câmara e TV Câmara, a partir…
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de acordo com projeto…
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A redução dos encargos trabalhistas foi aprovada pelo Congresso Nacional…
A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente…
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda…
O Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta apresentada pelo senador…