Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços…
Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado,…
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo…
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no…
O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto…
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prioridade na vacinação contra a dengue no Distrito Federal. Segundo o governo local, a grave situação do DF…
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) da Polícia Federal para investigar as acusações de…
O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em…