A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma “maratona” voltada ao desenvolvimento de tecnologias que visem ao…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
Segue para análise da Câmara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303/2019), da senadora Zenaide Maia…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 3.403/2023, que proíbe pagamentos pela internet de jogos considerados ilícitos no Brasil. O projeto, do senador…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscalização de trânsito uma atividade exclusiva de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O projeto do senador…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O documento…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira-feira (21) projeto de lei que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de prenome e de sexo ou gênero, sem custos, nos…