A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina. O objetivo do PL 5.814/2023 é promover…
O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos…
Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e…
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (26), às 9h. O autor do requerimento para a audiência pública…
Os senadores aprovaram em Plenário pedidos para debater, em uma sessão temática, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que proíbe a candidatura de militares da ativa. Segundo o…
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que…
Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e…
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com…
As brasileiras só conquistaram o direito de votar e de serem votadas há menos de 100 anos, em 24 de fevereiro de 1932. Em entrevista à Rádio Senado, a procuradora…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro. No documento, a IFI revisa a projeção para o crescimento da…