A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015, que garante a contratação de seguro de vida e de…
A CPI da Braskem aprovou requerimentos nesta quarta-feira (28). Entre os pedidos de convocação está o do presidente da Braskem, Roberto Bischoff. Os depoimentos já começam na próxima semana. Três…
A CPI da Braskem aprovou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Um dos principais objetivos é assegurar a justa reparação aos afetados…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em startups, com o intuito de incentivar…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural. O texto do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta (PL 4.384/2023) que tem o objetivo de dar respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e ao Plano…
O Brasil possui potencial técnico para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano. Como, quando, e o que fazer para atingir essa produção, aumentar a competitividade nacional, colaborar…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano…
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021, que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado em 13 de abril. O…