A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29). O Projeto de Decreto Legislativo…
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o financiamento da indústria verde no âmbito do…
Estrangeiros residentes no Brasil podem passar a ter assegurada a igualdade na prestação da Assistência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE)…
O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. Logo após…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CRE analisa igualdade na prestação da assistência social a imigrantes – 29/2/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) expressou preocupação com recentes denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).…
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obrigatoriedade de agricultores preservarem 4% da vegetação nativa…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que impõe sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. A…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que estabelece um marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura (PL 5.206/2023). relatora, Augusta Brito (PT-CE), esclareceu que caberá à…