CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.436/2020, que tipifica o crime de corrupção entre particulares. A reunião está marcada para…
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome
O lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da segunda-feira…
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o objetivo do Projeto de…
Áudio: Humberto Costa destaca eficácia e segurança da vacina contra a dengue
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, considerou acertada a decisão do Ministério da Saúde de antecipar a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos diante da baixa…
Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo eleitoral na Venezuela. Lula foi questionado…
Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência
Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada da Lei Maria da Penha…
Áudio: CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira
O relator da PEC das drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a proposta poderá ser votada na próxima quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
CRE ouve Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, na quinta
Em audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para quinta-feira (14), às 10h, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestará informações ao colegiado sobre a atuação…
Áudio: Audiência destaca papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.…
Plenário adia votação de PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos
O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa a votação de duas matérias que estavam na pauta desta quinta-feira (7). Os parlamentares votariam a proposta de emenda à Constituição (PEC)…