Sessão plenária desta quinta-feira é cancelada
Foi cancelada a sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta quinta-feira (4) marcada para 11h. Na pauta, estava prevista a votação do projeto de lei que qualifica como monumento nacional a…
Vídeo: Ao vivo: juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Ao vivo: juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados –…
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas…
Áudio: Aprovada exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL…
Girão: ampliação do foro privilegiado pelo STF é imoral e potencializa impunidade
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele manifestou preocupação com uma possível ampliação do…
Áudio: Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões, direito empresarial e dos contratos.…
Áudio: Senado aprova convenção sobre segurança e eficiência de embarcações
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 2021 (PDL 278/2023). O documento transformou em…
Vídeo: Janaína Farias toma posse como senadora
Tomou posse na terça-feira (2) a senadora Janaína Farias (PT-CE), no lugar da senadora licenciada por 121 dias, Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar era a segunda suplente do mandato do…
Áudio: Senado cria região turística do Vale do Panema
O Senado aprovou o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo (PL 3144/2021). A região compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim…
Vídeo: Estatuto da Cidade: Senado aprova exigência de estudo de mobilidade em análises de impacto
Os senadores aprovaram na terça-feira (2) o projeto que altera o “Estatuto da Cidade” e insere a obrigatoriedade de estudo de mobilidade nas análises de impacto de vizinhança e autorizações…