O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a chamada PEC do quinquênio (PEC 10/2023), que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de serviço para servidores públicos da…
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do…
“Tudo que nós não queremos é uma exposição desnecessária do Judiciário e uma insegurança jurídica em relação aquilo que a gente faz no Congresso”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo…
O Poder Executivo está disposto a negociar as condições da desoneração da folha de pagamento. É o que afirmou na terça-feira (30) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner…
O Senado aprovou na terça-feira (30) projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. De autoria do Poder…
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta de movimentos trabalhistas por direitos, como jornadas menos longas…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos, o Perse (PL 1.026/2024). Pelo texto, que segue para…
Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de…