CDH debate Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública, na segunda-feira (13), sobre o Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura. O debate, marcado para as 9h, será…
Áudio: Acordo da desoneração exclui municípios; sessão debate tema na segunda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do acordo firmado sobre a desoneração da folha de pagamento. Haverá uma retomada gradual da…
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido. O PL 2.492/2019 é…
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência…
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sancionou a lei que denomina o local…
CAS pode votar projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como…
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é de uma nota técnica…
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na tarde desta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima…
Vídeo: Após acordo, Congresso derruba veto às emendas de comissões
Em sessão nesta quinta-feira (9), o Congresso derrubou o veto relativo a R$ 3,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão ao Orçamento, que totalizam R$ 14,8 bilhões. Deputados e senadores…
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou…