A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012) para destinar exclusivamente ao reflorestamento…
Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira (14) o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo. O executivo,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes…
A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e…
O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assunto de um dos nove projetos previstos…
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril, e discutir estratégias para o combate à desertificação. Autora…
Um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar é o primeiro item da pauta do Plenário nesta…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH debate situação dos trabalhadores da cultura – 13/5/24 Anuncie aqui!
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a…