O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O projeto de lei complementar (PLP) 150/2021, do…
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida…
Foram entregues, nesta sexta-feira (17), em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, 54 toneladas de itens arrecadados em Brasília (DF) pela campanha da Liga do Bem, grupo de voluntários…
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações “Senado Verifica” tem ligação com a tragédia do Rio Grande do Sul. São denúncias falsas de…
Duas leis em apoio ao Rio Grande do Sul foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17). A Lei 14.855, de 2024, altera a Lei de…
O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos. A decisão de Zanin…
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, terá que pagar R$ 30 mil à senadora Janaína Farias (PT-CE) toda vez que proferir agressões verbais contra ela. Cabe recurso da decisão liminar…
O projeto de lei (PL 2.100/2019), apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê agricultura orgânica em hortas comunitárias e produção de mudas para paisagismo com técnicas agroecológicas feitas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que…