A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na quinta-feira (23) o fortalecimento de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes indígenas. Participantes da audiência defenderam a ampliação do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte a dar prioridade no transporte de órgãos e tecidos para…
Uma reunião de líderes na quinta-feira (23) definiu as prioridades de votações para as próximas semanas. Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Perse, Programa Emergencial de Retomada do…
Em reunião com os senadores da Comissão Temporária Externa que acompanha a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul, o governador do estado, Eduardo Leite, apontou como desafios na…
A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu na quinta-feira (23) o projeto que autoriza o uso do Pix e de cartões de crédito para o pagamento do vale-pedário por caminhoneiros. O…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, que…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), na terça-feira (21). O projeto permite o uso de bancos…
Integrantes da Comissão que acompanha a situação no Rio Grande do Sul visitaram um hospital de campanha e um abrigo onde estão pessoas atingidas pela tragédia. Os parlamentares verificam as…