Regulamentação do estágio de intercambista vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. A proposta propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008),…
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionais no Programa Terra Brasil. A proposta, do senador Jaime Bagattoli…
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do…
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública – 28/5/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública – 28/5/24 Anuncie aqui!
Comissão aprova regulação do turismo colaborativo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segmento do setor turístico no Brasil. A proposta, originária…
Vídeo: Comissão de Educação vota projetos de lei – 28/5/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão de Educação vota projetos de lei – 28/5/24 Anuncie aqui!
Áudio: Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou o PL 1977/2024 que impede que condenados por violência doméstica e familiar tenham o direito à divisão de bens no momento do divórcio…
Áudio: CCJ vota permissão para agente de saúde entrar em imóvel abandonado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga por mais quatro anos o Plano Nacional de Educação (PNE). Na quarta (29),…
Governo precisa de mais dados para reconstruir casas no RS, diz Jader Filho
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa…
Senadores cobram análise das causas e consequências da tragédia no RS
Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, senadores gaúchos cobraram nesta seguna-feira (27), em sessão de…