A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovação do estado civil dos pais.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação. O projeto de resolução…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023, que determina o pagamento de indenização e pensão à pessoa com deficiência permanente causada…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indígenas, quilombolas e na zona rural. De acordo com…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PL) 2.250/2022, que prevê a limpeza e a descontaminação periódica da areia usada em quadras ou tanques…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019, que facilita o acesso a computador com internet e a livros físicos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021, que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doenças entre meninas até 15 anos de…
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada…
Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…