Vídeo: CAE vota continuidade do Pronampe – 25/6/24
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Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (21) a Lei 14.900, que garante…
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de…
CMA debate plano de preservação de áreas tombadas de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) realizará nesta terça-feira (25), às 10h, audiência pública sobre as mudanças nas regras de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). As…
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada…
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019, que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias. A sessão…
Projeto prevê metas para remoção de microplásticos de água potável e residual
Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — contaminam água e solo.…
Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida
Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedor da igreja. A Fonte da…
Vídeo: Aborto legal: técnica usada para interromper gestação movimenta Senado
O direito ao aborto em caso de gravidez após estupro, garantido desde 1940, voltou ao debate nesta semana. Na segunda-feira (17), uma sessão temática no Plenário do Senado discutiu a…
Áudio: Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2.410/2024). O…