Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro.…
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e…
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens na pauta. Entre eles estão projetos de…
CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que concede prioridade e gratuidade…
Comissões debatem regulamentação da prática ayurveda nesta terça
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promoverão nesta terça-feira (2), às 14h, debate conjunto sobre a regulamentação de profissões que praticam o método ayurveda, terapia…
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.…
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1º) defenderam a necessidade urgente de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O foco…
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central…
CMA debate mudança de status da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo
O projeto de lei que altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo — localizada no litoral norte de Santa Catarina — para parque nacional será debatido em audiência…
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em…