Áudio: CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que estabelece prazo de 5 anos pós o fim do vínculo empregatício para que vítimas de assédio…
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Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão do Rio Grande do Sul debate planos da Embrapa para o estado – 15/7/24 Anuncie aqui!
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma…
O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024, que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas públicas de educação básica no Rio Grande…
Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para sanar a dívida dos estados (PLP 121/2024) é favorável aos governos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na última sexta-feira (12) do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que foi realizado na cidade de São Paulo. Na ocasião, ele respondeu…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (11) a prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes. O PL 1.773/2022 de Alessandro Vieira (MDB-SE) visa criar a Política Nacional…
Nos três meses que antecedem as eleições municipais deste ano ficam proibidas a nomeação, contratação e demissão de servidores públicos sem justa causa; fazer transferências voluntárias de recursos da União…