Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado: o PL…
Áudio: Programa Mais Professores: senadoras Dorinha e Teresa comentam iniciativa
O governo federal lançou na terça-feira (14) o Programa Mais Professores para o Brasil. De acordo com o Executivo, o objetivo é incentivar e valorizar a docência em todo o…
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É o que propõe um projeto…
Áudio: Senadores querem derrubar veto a projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O veto integral do presidente Lula ao projeto de lei que classificava o diabetes tipo 1 como deficiência (PL 2.687/2022) foi recebido com críticas por senadores, que prometem se empenhar…
Áudio: Projeto de exames de visão e audição na educação básica vai à Câmara
O PL 2.695/2023 é um projeto de lei que garante — para os alunos da educação básica de escolas públicas — exames para detecção de problemas de visão e audição.…
Áudio: Programa Universidade para Todos completa 20 anos
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) completou 20 anos esta semana. Instituído pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o programa oferece bolsas parciais e integrais em instituições…
Vídeo: Senado decreta luto por falecimento de Benedito de Lira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou na terça-feira (14) luto oficial por três dias devido ao falecimento de Benedito de Lira, aos 82 anos. Pai do presidente da Câmara,…
Áudio: CCJ: projeto determina que multas de trânsito financiem ações de saúde
O PLS 436/2018 é um projeto de lei que destina uma parte da arrecadação com multas de trânsito para duas finalidades diferentes: o serviço público de saúde relacionado a acidentes…
Áudio: Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco
Ao agradecer o presidente Lula pela sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do DF (Lei Complementar 212), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que…
Áudio: Sancionada com vetos lei que estimula geração de energia em alto-mar
Foi sancionado com vetos o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore). Segundo o governo, os trechos vetados na Lei 15.097 vão na contramão dos esforços…