Como parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Biblioteca do Senado lançou uma bibliografia sobre o assunto. Responsável pela compilação, Osmar Arouck afirmou que…
Os partidos da Oposição deverão presidir cinco comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL poderá ser o partido com o maior número de comissões (três): a de Segurança…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs)…
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do…
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado (PL 49/2025). A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta “confusão institucional”. Indicado pelo…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções criminosas e milícias no…
Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que “as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas…