Representantes dos Ministérios das Mulheres, da Justiça e do Planejamento participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública sobre o orçamento destinado a programações e políticas públicas para as mulheres. Priorização…
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar os trabalhos, escolhendo o presidente do novo biênio. Mas a CCJ já tem 32 medidas prontas para votação.…
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate…
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 de fevereiro. Com mais de 100 anos de história, o rádio foi desafiado pelo avanço tecnológico a se reinventar. E…
O projeto que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em votação…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 1/2025), do senador Izalci Lucas (PL-DF), estabelece que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) deve ser reajustado anualmente com base na…
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração…
O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz parte das 25 propostas…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, na segunda-feira (10), que vai criar uma plataforma digital para centralizar os dados das pessoas que são excluídas ou…
A primeira proposta de emenda à Constituição apresentada no Congresso em 2025 é do senador Izalci Lucas (PL-DF). A PEC 1/2025 determina que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)…