A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar projeto que cria a política nacional de fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva dos minerais componentes dos elementos de terras-raras. O…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a quem exerça mandato político…
Pela primeira vez desde 2007, o percentual de não leitores no Brasil superou o de leitores, segundo dados do Instituto Pró-Livro. Para reverter esse cenário e incentivar a leitura, foi…
Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos públicos e casos de corrupção, o senador Alessandro…
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, visitará o Senado na próxima terça-feira (18). No dia seguinte, ele participará da Cimeira Brasil-Portugal, evento sobre a cooperação entre os dois…
Os servidores públicos federais, aprovados para trabalhar no Poder Executivo, terão que passar por novos critérios de avaliação durante o estágio probatório. O Decreto nº 12.374/2025 regulamenta essa etapa, unifica…
A Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Una. As ações são…
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação…
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa —…
Até 30 de abril estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Neste ano, o tema do concurso é “Emergência Climática: pense no futuro,…