Uma indenização de R$ 50 mil e a pensão mensal vitalícia estavam previstas em projeto (PL 6.064/2023) para beneficiar as pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. Famílias com crianças…
Recém-eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para o biênio 2025-2026, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) participou na última semana da reunião do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e,…
Está em análise no Senado o projeto da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que institui o dia 27 de abril como Dia Nacional para a Ação Climática (PL 2215/2024). Aprovado…
Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé Music (17 de fevereiro), ritmo…
Desde o dia 21, o Instituto DataSenado está ouvindo pessoas em todo o país sobre legalização de jogos e cassinos no Brasil. O objetivo é elaborar pesquisa de opinião sobre…
A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender…
Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à…
O uso de ferramentas de inteligência exigem cuidados que devem ser adotados para proteger dados pessoais e corporativos artificial. Entre as medidas estão evitar a inserção de informações sensíveis e…
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025, do senador Flávio Bolsolnaro…