A Comissão de Infraestrutura (CI) examina um projeto de lei que regulamenta a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em…
O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), propôs um ciclo de 12 audiências públicas sobre o projeto de lei (PL 2.614/2024) do novo Plano…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está no Japão, acompanhando a comitiva do presidente Lula. Em suas redes sociais, Davi afirmou que o compromisso da visita é fortalecer os laços…
O Senado pode iniciar neste ano a análise de um projeto que passa a exigir do acusado de prática de crime contra a administração pública o pedido de exoneração do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia neste ano a análise do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), explica que o texto consolida…
A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cidade Ocidental (GO), no Entorno de…
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com…
O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grande beleza ou interesse para visitação pública, é um…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 19 um projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que estabelece a perda de bens e valores dos autores dos…
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário da terça-feira (25).…