A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PL 2.088/2023) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega (PL 5.616/2023). A data será celebrada em 14 de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o…
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a…
O Senado realizará sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador — movimento revolucionário contra o Brasil Império para implantar uma República federalista. A comemoração ainda não…
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em audiências, mesmo nos casos em que o…
Está em análise no Senado um projeto de lei que destina à infraestrutura de armazenagem rural 10% dos recursos líquidos de três fundos constitucionais de financiamento: do Norte, do Nordeste…
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos…