O Plenário do STF decidiu por consenso, na quinta-feira (3), adotar uma série de medidas para a diminuição da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, durante o julgamento…
O projeto de lei (PL 1285/2025), apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), propõe mudanças na legislação penal para endurecer penas de crimes relacionados ao tráfico de drogas, corrupção e lavagem…
O Conselho de Comunicação Social (CSS) pode votar na próxima segunda-feira (7) o relatório que prevê a regulamentação do serviço de streaming. O documento é de autoria da conselheira do…
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as…
Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à análise da Comissão de Meio Ambiente…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h.…
A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), às 10h30, audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets. A…
A partir deste sábado (5), o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nesses dias, não…
A compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) gerou dúvidas e questionamentos na Casa. Senadores do Distrito Federal estão preocupados com o gasto de R$ 2 bilhões pelo…