CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ…
Vídeo: Ao vivo: Paulo Teixeira fala aos senadores sobre ocupações do MST – 9/4/2025
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Ao vivo: Paulo Teixeira fala aos senadores sobre ocupações do MST – 9/4/2025 Procurando um novo nome…
Áudio: CCJ aprova projeto contra devedores contumazes de tributos
Aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar (PLP) 164/2022 carateriza o devedor contumaz de tributos a partir dos critérios de inadimplência…
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/4/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/4/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa por nomes.
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo (PEC 12/2022) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) gerou discussão entre…
CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas…
CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei (PL…
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas em unidades socioeducativas (PDL 384/2024). O…
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar pessoas com epidermólise bolhosa (PL 1.235/2024). O projeto…
Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação com multas de trânsito ao financiamento do…