O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a proposta, o incentivo será…
Durante audiência, na quinta-feira (14), da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CRFC) com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, senadores de oposição pediram a criação de uma Comissão Parlamentar…
Neste mês está em destaque o Maio Laranja, campanha que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. No final do ano passado, foi sancionada…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma norma da Receita Federal que permite a criação de áreas alfandegárias em aeroportos regionais. A medida autoriza que aeroportos de pequeno ou…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a crise na segurança pública no estado. Ele afirmou…
Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse que a Lei 14.438, de 2022, fruto da conversão da MP 1.107,…
Em 2024, ocorreram mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos no Brasil. A informação faz parte dos requerimentos (REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)…
A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam a publicidade das empresas…
Em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, alertou para golpes relacionados ao ressarcimento dos descontos ilegais…
O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de…