Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Veja no vídeo o que é o licenciamento ambiental e do que se trata o PL 2.159/2021, projeto aprovado nesta semana pelo Senado que cria a Lei Geral do Licenciamento…
O Senado recebeu na quinta-feira (22) a visita do presidente de Angola, João Lourenço. Ele foi recebido pelo presidente da Cada, Davi Alcolumbre. Neste ano, Angola comemora 50 anos de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em entrevista concedida na quinta-feira (22) que a leitura do requerimento de criação da CPI Mista do INSS pode acontecer no dia 17…
Após o atentado contra dois funcionários da embaixada de Israel em Washington, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota em que manifesta solidariedade ao povo de Israel.“Como brasileiro,…
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o projeto de lei (PL 2.365/2025) que destina 1% da arrecadação proveniente dos jogos de azar para ações de prevenção, controle e mitigação dos…
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000, completou 25 anos neste mês. Para celebrar essa conquista na busca pelo equilíbrio das contas públicas, o Senado realizou uma sessão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021). A proposta do ex-senador Jean-Paul Prates (RN) recebeu relatório favorável do senador…