Em seu centésimo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), lançado nesta sexta-feira (23), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou que o Brasil caminha para uma reforma profunda do regime fiscal. O…
O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para o ensino superior à distância, com a proibição da oferta 100% remota e restrição de cursos como medicina, direito e enfermagem…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa um projeto de lei que pode ajudar a conter fraudes em consignados do Instituto Nacional do…
Já está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar as regras de aplicação mínima de receitas pela União e pelos estados e municípios na…
Senadores manifestaram pesar pela morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos, em Paris, na França. Reconhecido internacionalmente pelos registros de temas sociais e ambientais, Sebastião Salgado nasceu em…
Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia…
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Os senadores aprovaram requerimento que convida o ministro para falar…
No início de julho, durante a reunião de chanceleres do Mercosul em Buenos Aires, na Argentina, deve ser feito o anúncio do acordo comercial Mercosul-EFTA, bloco que reúne Suíça, Noruega,…
A 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo será realizada nos dias 27 e 28 de maio no Senado. O tema desta edição é “Sustentabilidade em Rede: Inovação, Perspectivas Climáticas…
Nesta segunda-feira (26), o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia do Físico. A solenidade está marcada para às 10h e foi pedida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP),…