A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública debater o atendimento de quatro doenças raras: a esclerose múltipla, a neuromielite óptica, a miastenia gravis e a esclerose lateral amiotrófica.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), liderada pela sua presidente, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), esteve na capital de Roraima, Boa Vista, e em Pacaraima, município que faz divisa com a…
A 4ª edição do Prêmio Adoção Tardia — Gesto Redobrado de Cidadania agraciou pessoas e instituições que desenvolveram ações e iniciativas que estimulam a adoção tardia de crianças e adolescentes.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um seminário no dia 1º de julho para debater e propor políticas para a exploração de minerais críticos e estratégicos, como o…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), vinculada à Prefeitura de Fortaleza…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PSD-PI) que assegura a pessoas com deficiência ou condição de saúde grave o direito de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto também atualiza a terminologia referente a essas…
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (20) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação de diplomas. O Projeto de Resolução do Senado…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, incluindo a…