Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende a requerimento (RQS 352/2025)…
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação. O PL 6.139/2023, de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que inclui reformas e reconstruções no Minha Casa, Minha Vida para famílias afetadas por desastres como…
A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Editada em 12…
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que propõe aumentar de 513 para 531 o número de…
O Congresso Nacional aprovou mudanças na elaboração do Orçamento, com o objetivo de facilitar a rastreabilidade de emendas parlamentares. O Projeto de Resolução (PRN) 3/2025 é uma resposta à cobrança…
O novo Código Eleitoral poderá estabelecer novas regras de incentivo à participação feminina nas eleições, como a reserva de vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais e…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindicatos e movimentos sociais que pedem a derrubada de vetos…