A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo…
O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus…
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal também deve avaliar a regularidade do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem de veto…
O nome da Lei Maria da Penha, uma das legislações mais famosas do país, não está no papel, é informal. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta (16)…
Senadores discutiram nesta quarta-feira (16), no Plenário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo que eleva…
O Senado Federal aprovou a medida provisória que concedeu reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. O reajuste é aplicado em duas etapas de 4,5%. A primeira…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que modifica as regras para o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A medida exclui os…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a empresas e pessoas físicas deduzirem do…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já…