MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9…
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9…
A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 propostas, promoveu 24 audiências e duas diligências externas até 15 de julho. Esse balanço das atividades da CDH foi divulgado pela presidente…
Durante o período de férias escolares em Brasília, o programa Visite o Congresso estará atendendo todos os dias sem necessidade de agendamento. Até 31 de julho, a visitação às dependências…
No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, tem programação especial. Quem vier nas…
Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores os custos com perdas não técnicas, como furtos, fraudes e…
Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o prazo para que proprietários de terras localizadas em áreas de…
No dia 22 de julho, “A Voz do Brasil” completa 90 anos. É o programa de rádio mais antigo em veiculação no Brasil, apresentando notícias dos poderes Legislativo, Executivo e…
A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico faz parte da história e da tradição da…
O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá base legal à FN-SUS, que…