Áudio: Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade
Uma das propostas (PEC 58/2023) em análise é a do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia o período de licença-maternidade para 180 dias e da licença-paternidade para 20 dias. Já…
Áudio: Oposição diz ser acertado desbloqueio de R$ 20,6 bilhões do Orçamento
A equipe econômica do governo anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento, que haviam sido bloqueados. O vice-líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), considerou acertada a…
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e…
Vídeo: Tarifaço: comissão do Senado recebe informações do Itamaraty antes de viajar aos EUA
A comissão externa do Senado que acompanha as negociações sobre o comércio com os EUA reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na quarta-feira (23). Os parlamentares coletaram…
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial por seu valor econômico, social e cultural.…
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais…
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal…
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas…
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência doméstica. O objetivo da proposta…
Áudio: IOF: imposto em debate no Congresso mexe com a vida financeira do brasileiro
No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto é pago na contratação de seguro, nos empréstimos e até…