O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo seria baratear…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), às 9h30, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Criado em 2009, o programa, que orienta…
Em entrevista coletiva na Embaixada o Brasil em Washington DC nesta quarta-feira (30), a comitiva de senadores que viajou aos EUA para abrir um canal de negociação diante do anúncio,…
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183, que já está em vigor,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. O chefe do Poder Executivo…
Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2025. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defende ajustes no serviço…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa sobre as tarifas dos EUA aos produtos brasileiros. “O Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos…
Associações do setor audiovisual brasileiro pediram a regulamentação do streaming em uma carta enviada ao governo federal. No Congresso, projetos de lei sobre o assunto seguem em análise. Uma das…
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, que determinou…
Repercutiu entre os senadores o decreto publicado nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que estabelece taxação de 50% sobre produtos brasileiros, com muitas exceções. O início…