Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao fim do casamento ou da união…
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietários que maltratarem seus pets terão pena…
Vídeo: CE prossegue debates sobre o novo PNE – 26/8/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CE prossegue debates sobre o novo PNE – 26/8/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a…
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete projetos de lei. Um deles…
Áudio: CPMI pode ouvir ex-ministros e ex-presidentes do INSS
A primeira reunião da CPMI do INSS será nesta terça-feira (26), às 9h. Na pauta, 35 itens, incluindo o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de…
Áudio: Presidente da CPMI do INSS explica funcionamento e regras das investigações
Você sabe a diferença entre uma convocação e um convite ao longo das investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito? Qual a diferença entre CPMI e CPI e quais são…
Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos'
A realidade dos animais domésticos abandonados, sem vacinação e sem controle de procriação no Brasil foi o foco da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Na semana…
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE),…
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE)…