A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador…
O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A…
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou o julgamento dos réus do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o voto…
A proposta de criação de novas áreas de conservação ambiental nos estados do Pará e Tocantins tem gerado divergências entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os…
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos na reunião desta quinta-feira (11). Destes, 194 são de quebras de sigilos de dirigentes e associações responsáveis pelos descontos indevidos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente…
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para a prática de crimes. De acordo com o PL…