Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.206, sancionada pelo presidente…
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário Oficial da União…
Vídeo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25 Procurando um novo nome de domínio?…
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia…
Vídeo: Comissão de Educação debate violência nas escolas – 15/9/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Comissão de Educação debate violência nas escolas – 15/9/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a…
Vídeo: Plenário celebrou 40 anos do Programa Calha Norte
O Senado promoveu na sexta-feira (12) uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. O programa foi criado em 1985, durante o governo Sarney, com a…
Vídeo: CPMI do INSS: presidente confirma presença do 'Careca do INSS' na segunda
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou a reunião da comissão desta segunda (15), destinada a ouvirAntônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Apesar de…
Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro…
Áudio: Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos
Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina…
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira.…